fevereiro 2025

Recentemente o Governo do Estado do Mato Grosso tentou avançar um projeto conhecido também em Mato Grosso do Sul como “Lei da Pesca”. Uma lei que, apesar de parecer importante para a preservação não só dos recursos hídricos como das espécies que habitam estes recursos, não dialoga com a pluralidade dos contextos sociais que sobrevivem dessa atividade.

Nesse sentido, a lei que vem de cima para baixo, impacta diretamente no modo de vida das comunidades tradicionais que habitam e sobrevivem destes recursos: os ribeirinhos que, por sua vez, são parte importante da cultura pantaneira, seja do sul ou do norte.

É fato que precisamos de Políticas Públicas ambientais para termos um aporte jurídico na conservação do nosso bioma, porém essas políticas devem ser favoráveis também à justiça social. Em outras palavras, coibir a pesca artesanal significa também coibir a existência dessas comunidades e, portanto, promover as desigualdades entre os povos pantaneiros.

Para tanto, tal tentativa que vem tentando se instalar em solo sul pantaneiro desde o “Cota Zero”, é também uma prática inconstitucional considerando que fere o direito básico da Política Nacioinal de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009) que “regulamenta a atividade e define os pescadores artesanais como aqueles que exercem a pesca de forma independente, com meios de produção próprios ou em regime de economia familiar”.

Nesse sentido, os pescadores também possuem o direito de participação na construção dessas políticas públicas, sobretudo através do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca. Sendo assim, o IPEDI se posiciona abertamente em favor da mobilização dos pescadores das comunidades ribeirinhas não só do Pantanal Sul, mas de todo o Pantanal.

Deste ponto seguimos a ideia do filósofo quilombola Antônio Bispo dos Santos (o “Nêgo Bispo”) em que é preciso desmentirmos o “mito de que degradamos o ambiente, de que somos culpados pela extinção dos animais” (BISPO, 2023, p. 86).

"Não temos mais peixes nos rios porque jogam veneno nas plantações no período da piracema, durante a reprodução dos peixes. Vêm as primeiras chuvas, água vai para a nascente e mata os peixes - os pequenos e os grandes - e impede a reprodução. É mortandade em escala. Fizeram grandes barragens e assorearam os rios. Desmataram as matas e não desce mais matéria orgânica para os rios. As águas que iam para o rio levando matéria orgânica agora vão levando veneno".

Antônio Bispo dos Santos
"Nêgo Bispo"

Filósofo

É preciso então que as políticas públicas tenham os povos tradicionais como aliados da conservação da nossa natureza e não como inimigos. Considerar, desta forma, que os ribeirinhos estiveram aqui, observando o fluxo destes rios, desde muito antes dos cientistas modernos que enjaulam o conhecimento e, como consequência, respaldam o pensamento excludente que separa o povo da natureza.

Estas políticas precisam nascer em diálogo com estes povos, precisam prever incentivos financeiros às capacitações, à Educação Ambiental, mas não do Outro para a comunidade e sim da comunidade entre a própria comunidade. É um meio de não só fortalecer os aliados da natureza, como também reconhecer que estes possuem notório saber e são dignos da autonomia e do respeito.

Galeria

O dia 26 de janeiro foi marcado pela execução da atividade do projeto piloto “Coração no ritmo da terra“, idealizado pelo Instituto de Pesquisa da Diversidade Intercultural em parceria com a Associação das Mulheres do Assentamento Tupã Bae, localizado na zona rural do município de Miranda, em Mato Grosso do Sul.

Objetivo e metodologia

Coordenado pela professora pesquisadora voluntária do Ipedi Taynara Moraes, a atividade teve como objetivo o fortalecimento das relações dos jovens e crianças do Assentamento Tupã Baê com a natureza ao redor e, consequentemente, com o próprio senso de pertencimento ao meio em que habitam, considerando a importância da valorização dos saberes tradicionais para a luta socioambiental pela preservação do bioma pantaneiro bem como dos saberes pantaneiros.

Através da pintura e da criação de pigmentações com elementos naturais, a turma foi levada para um passeio pelo entorno do polo da comunidade e orientada a realizar a coleta de possíveis elementos coloridos, como flores, o solo (e suas variações) e as folhas. O material coletado passou pelo liquidificador para soltar a coloração que foi misturada com a cola branca para a fixação no tecido cru utilizado para a pintura final. Enquanto a turma usava a criatividade no tecido, as mulheres e mães da AMA se juntaram para proporcionarem o lanche que foi servido após o encerramento da atividade.

Escopo do projeto

Além de ser uma atividade pensada também para reunir os jovens e as crianças do assentamento após um longo período de férias, o projeto parte da ideia em que não há a possibilidade de encararmos os novos desafios das mudanças climáticas sem movermos esforços para garantirmos a valorização dos saberes das comunidades em relação ao ambiente em que habitam. A coleta de cores é, nesse sentido, a coleta de significados no qual os pequenos e pequenas do assentamento tiveram acesso às artes através dos próprios elementos dos quintais de cada um.

Em linhas gerais, a atividade que une a cultura (através da produção artística), a educação social e a educação ambiental, é só um braço das infinitas possibilidades dentro da estruturação do projeto “Coração no ritmo da terra” que visa atender outras comunidades, bem como ampliar suas atividades dentro da própria comunidade do Tupã Baê ao longo da parceria IPEDI e AMA.